Evento no Teatro Elisabeth Rosenfeld destacará questões jurídicas e urbanísticas do projeto.
Nesta terça-feira, dia 18, a Câmara de Vereadores de Gramado e a Prefeitura Municipal apresentam o Projeto de Lei Complementar (PLC) 002/2022, que trata do novo Plano Diretor, na 2ª edição do Fórum Gramado Ontem, Hoje e Amanhã e Audiência Pública do Executivo Municipal. O evento, que tem realização conjunta entre o Legislativo e Executivo, inicia às 14h30, no Teatro Elisabeth Rosenfeld.
Na parte da tarde, até às 17 horas, o destaque será a análise jurídica e a consolidação do texto normativo do Plano Diretor, tendo como ministrante a advogada dra. Vanesca Buzelato Prestes. Das 17 às 18 horas haverá coffee break oferecido aos presentes e, na sequência, o evento no Teatro será retomado.
Jeferson Zatti, Victor Ferrari e Ricardo Peccin, membros da Comissão do Plano Diretor, e o professor dr. Benamy Turkienicz, do Departamento de Arquitetura da UFRGS, sobem ao palco para falar dos questionamentos do Ministério Público, análises técnicas urbanísticas da UFRGS e propostas do Plano Diretor. Em ambos os momentos, o público poderá se inscrever para manifestações e tirar suas dúvidas.
O Fórum e a Audiência serão transmitidos ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores e também pelo canal do Youtube da Casa. “Preparamos um evento intenso e de muita informação para nossa comunidade. Contamos com a presença de todos na construção de mais uma etapa desse projeto que é considerado o mais importante da década, pois planeja nossa cidade para o futuro”, convida o presidente da Casa Legislativa, Renan Sartori.
A nova redação do Plano Diretor foi protocolada na última sexta-feira, dia 14, pelo Executivo Municipal na Câmara, após o PLC 003 de 2021 ter sido retirado. Acesse o novo projeto no link: https://bit.ly/3CEiy1b.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
18 DE OUTUBRO
Tarde – 1ª etapa
14h30 – Abertura
14h50 – Tema: Questões jurídicas do Plano Diretor – com promotor de Justiça Dr. Max Guazzelli
15h – Tema: Análise jurídica e a consolidação do texto normativo do Plano Diretor
Participantes: Advogada Dra. Vanesca Buzelato Prestes
16h30 – Perguntas e manifestações do público
17h – Coffee Break
Noite – 2ª etapa
18h – Abertura
18h15 – Tema: Questões técnicas urbanísticas do Plano Diretor – com promotor de Justiça Dr. Max Guazzelli
18h25 – Tema: Questionamentos do Ministério Público, análises técnicas urbanísticas da UFRGS e propostas do Plano Diretor.
Participantes: Jeferson Zatti, Victor Ferrari e Ricardo Peccin, membros da Comissão do Plano Diretor e Dr. Benamy Turkienicz – Dep. de Arquitetura da UFRGS
Mediador: Rafael Bazzan Barros, secretário de Planejamento de Gramado
19h30 – Perguntas e manifestações do público
20h30 – Encerramento
Foto: Paulo Vargas/Câmara de Gramado