A Câmara de Vereadores de Gramado votará na sessão desta segunda-feira, dia 7, cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) encaminhados pelo Poder Executivo e um Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). As propostas foram avaliadas nas Comissões Permanentes e estão aptas para votação.
O PLL 004/2022, da vereadora Rosi, propõe incluir no calendário oficial de eventos do município a Semana da Mulher Rural. A data a ser estabelecida será de 15 a 22 de outubro, onde serão feitas homenagens e realizadas atividades.
Já os projetos do Executivo tratam da concessão de uso parcial do Museu Major Nicoletti Filho (006/2022); autoriza o município a receber em dação em pagamento de lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl (012/2022); altera dispositivos da Lei nº 3.854 que institui o “Programa Refeição para Todos” (013/2022); autoriza o Município a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários – UGE (014/2022); e o projeto que autoriza a contribuição financeira ao Centro Esportivo Gramadense (015/2022).
A sessão ocorre às 18 horas no Plenário Júlio Floriano Petersen e toda comunidade está convidada a participar presencialmente ou pela internet. A transmissão ao vivo acontece pelo Facebook e YouTube da Câmara.
Moções
Também estarão em votação três moções, duas de repúdio e uma de aplausos: uma Moção de Repúdio à redução da carga horária da disciplina de Educação Física e uma de Aplausos ao artista João Bezz Batti Filho, ambas propostas pelo vereador Renan Sartori (MDB). Além da Moção de Repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde, proposta pelo vereador Cícero Altreiter (MDB).
Semana da Mulher
Integrando as ações da Câmara em alusão à Semana da Mulher, no início da sessão ordinária desta segunda, haverá um momento para que profissionais da área jurídica abordem temas como a violência de gênero. Na ocasião, o professor de Processo Penal, o advogado Mateus Marques, falará sobre a violência parlamentar e suas implicações, e a presidente da OAB Subseção Gramado e Canela, a advogada Anne Grahl Müller, abordará as ações da entidade em defesa das mulheres da região e sobre o papel da mulher na sociedade e na política. Cada profissional fará um pronunciamento de 10 minutos.
Foto: Paulo Vargas/Câmara de Gramado
