No começo da noite de sábado (13), por volta das 18h40, a guarnição da Brigada Militar de Gramado deslocou na Estrada Do Moleque, Bairro Várzea Grande, juntamente com a Fiscalização Sanitária da prefeitura de Gramado para verificar denúncia anônima de um casamento que estaria ocorrendo no local.
No momento da chegada foi constado que haviam 50 pessoas na cerimônia “clandestina”, configurando crime do Artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) conforme Decreto Estadual 55783/21. O pessoal foi orientado a desfazer a aglomeração, sendo identificados os responsáveis, assim como orientações dos fiscais da prefeitura para com os indivíduos.
No local o noivo, se identificou como responsável pelo evento, disse que acreditava que como seria uma cerimônia íntima com “poucas” pessoas, estaria autorizado a realizar o casamento.
O Padre que estava celebrando o casamento informou que tinha interpretado como autorizado situações de casamento, acreditando se enquadrar como cerimônia religiosa permitido pelo decreto estadual.
Aniversário
Também na noite de sábado (13), por volta das 21h30, a guarnição deslocou até a Rua Pingo De Ouro, novamente junto com a Fiscalização Sanitária da prefeitura de Gramado, para a verificação de um aniversário “clandestino”.
Na festa estavam 15 pessoas, configurando crime do Artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) do Decreto Estadual 55783/21. Os participantes foram orientados e a aglomeração desfeita.
