CANELA | Uma família procurou nossa reportagem nesta semana para relatar o drama vivido por um senhor que perdeu a residência que havia sido doada pela Prefeitura Municipal e que acabou sendo repassada a outra pessoa.
Segundo os familiares, Jorge Daniel da Luz Bohn morava no Bairro Santa Marta, em uma área conhecida como “antigo lixão”. Devido às enchentes, ele foi retirado do local de risco e contemplado com uma nova casa por meio de programas sociais da Prefeitura. O imóvel estava localizado no loteamento Recomeçar.
De acordo com o relato, Jorge havia iniciado a pintura da residência e pretendia se mudar assim que a obra estivesse concluída e houvesse autorização da Prefeitura. No entanto, em dezembro de 2024, ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que deixou sequelas graves: Jorge não fala e perdeu a capacidade de locomoção. Em razão disso, não conseguiu dar continuidade às melhorias na casa.
A Prefeitura, por sua vez, considerou que o imóvel estava em situação de abandono, já que as medidas esperadas do beneficiário não foram cumpridas. A Administração informou que chegou a entrar em contato com a família e concedeu prazo para manifestação, mas não houve resposta. Diante disso, entendeu-se que não havia mais interesse pelo imóvel, que foi então repassado a outra família, cuja mãe possui uma criança com necessidades especiais.
Nesta semana, os familiares de Jorge descobriram, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que a residência entregue a outra família era justamente aquela que havia sido destinada a ele. Surpresos, tentaram reverter a situação junto à Prefeitura, mas tiveram a confirmação de que o imóvel realmente foi repassado.
Atualmente, Jorge vive em uma casa de difícil acesso na Vila Dante. Como não consegue se locomover, cada deslocamento para consultas médicas torna-se um desafio: um familiar precisa carregá-lo nas costas por uma longa escada. Segundo orientação médica, esse esforço pode agravar seu estado de saúde, sem contar o risco de quedas, que poderiam trazer consequências ainda mais graves.
A família acredita que a residência no loteamento Recomeçar poderia proporcionar melhores condições de vida a ele e espera que a Administração Municipal reveja a decisão.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação vem, de forma respeitosa, esclarecer a denúncia dos familiares de Jorge Daniel da Luz Bohn, que afirma não ter recebido a residência que lhe teria sido destinada no Loteamento Recomeçar. É importante destacar que o referido cidadão foi, sim, contemplado com unidade habitacional por meio dos programas sociais do Município.
No entanto, conforme registros oficiais da Secretaria, a casa foi posteriormente abandonada, não havendo ocupação, nem manutenção adequada por parte do beneficiário, descumprindo frontalmente as determinações do termo recebido para posse do imóvel. Embora a família afirme o início da pintura da casa, o processo comprova a situação de abandono do imóvel, tendo itens de construção inclusive furtados no local em virtude da aparente desistência da obra.
O Município manifesta solidariedade à situação de saúde enfrentada por Jorge, um AVC que lhe ocasionou limitações de mobilidade, e reforça que sempre atua com sensibilidade diante de casos que envolvem fragilidade social. Entretanto, diante dos laudos médicos anexados aos processos administrativos, os quais constam dados sensíveis, e o quadro de saúde indicar morosa recuperação, o Município precisou realocar uma família, a qual possui integrante com necessidades de atendimento especial de saúde e que residia em local inadequado.
Acrescenta-se que, diante da impossibilidade de gestão do bem por parte de Jorge, a companheira do beneficiário foi designada como representante legal junto ao Município. Conforme prevê a legislação que rege os programas habitacionais, a mulher foi formalmente notificada, recebendo prazo de 10 dias para manifestação. Como não houve resposta, e diante da situação de abandono constatada da casa, o Município procedeu à retomada do lote, que foi destinado à outra família – em conformidade com os critérios legais e atendendo a uma decisão judicial.
A Secretaria informa, ainda, que Jorge reside atualmente com o pai, o qual possui casa própria, onde foram feitas as adequações no quarto para que o paciente seja atendido. Demais familiares moram no mesmo terreno, facilitando a família nos cuidados com o paciente.
A Prefeitura reforça que todo o processo seguiu estritamente os trâmites legais, sempre pautado pela justiça social e pelo respeito à coletividade, garantindo que as unidades habitacionais atendam efetivamente famílias que delas necessitam e que estejam em condições de utilizá-las.
