26.3 C
Canela
terça-feira, 11 novembro, 2025
spot_img
InícioNotíciasVeto parcial da Lei das Sacolinhas passará por comissões e Audiência Pública

Veto parcial da Lei das Sacolinhas passará por comissões e Audiência Pública


Durante esta semana, o Veto Parcial n.° 001/22 do Executivo Municipal referente a PLL 23/2022 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais de Gramado passará por Comissões e na sequência será agendada uma Audiência Pública na qual o Executivo defenderá as razões do veto. A audiência deve acontecer em até 30 dias e após, os vereadores decidirão se aceitam ou não o veto.

É importante lembrar que não se trata de uma lei nova, a dita Lei das Sacolinhas existe desde julho de 2020, o que se discute é o prazo de adaptação das empresas, no qual elas devem abolir a doação das sacolas plásticas, vendendo-as ou substituindo-as por outros materiais autorizados na lei.

O Executivo trabalha atualmente para implementar uma Campanha de Conscientização da População e Empresariado, através de uma forte campanha educacional sobre a redução do uso de plástico.

spot_img
Artigos Relacionados
Leia também
GRAMADO | No final da tarde de segunda-feira (10) a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem suspeito de cometer furtos em um hotel...
CANELA | A Feira Canela + Verde terá mais uma edição no Parque do Lago, desta vez com o tema Novembro Azul. A ação...

Publicidade

spot_imgspot_imgspot_img

Populares

Leia Mais

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img