O secretário de Saúde Vilmar Santos utilizou a Tribuna do Povo na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (3). Ele apresentou os números de atendimentos da pasta em 2019, assim como expôs dados referentes ao Hospital de Caridade de Canela no mesmo período, que está sob intervenção do Município desde abril de 2019.
Santos, primeiro, anunciou uma antiga reivindicação da comunidade: o início dos atendimentos aos moradores dos bairros Jardim das Fontes e Saiqui. Ainda em março, eles serão prestados na unidade móvel junto ao Cadie, no Distrito Industrial, enquanto o espaço físico para a UBS está sendo adequado.
O secretário de Saúde também ressaltou ainda as transferências da Secretaria para a rua João Pessoa e da Academia Municipal para a antiga sede da pasta, na rua Leopoldo Prux, num ambiente com melhor acessibilidade. Essas medidas beneficiaram diretamente os usuários.
Os serviços da Secretaria de Saúde totalizaram 395.254 atendimentos em 2019, divididos na parte médica (89.015) e apresentados por especialidade e por localidade; serviços de diagnose e terapia (133.009), como os exames laboratoriais, e atos não médicos (173.230), em que são computadas as visitas em domicílio dos agentes de saúde. Num comparativo com o próprio governo, nos atendimentos médicos, 2019 registrou maior demanda em relação a 2017 (84.209) e 2018 (85.627).
“Nós contratamos mais médicos e readequamos o valor das consultas para R$ 55,00, além de ter adesão de novas especialidades”, justificou Vilmar Santos. Segundo ele, cada médico recebia R$ 40,00, e isso desmotivava a permanência de profissionais. Outro ponto positivo foi a promoção de mutirões para atender à demanda reprimida que as diversas especialidades apresentavam na rede pública de saúde.
HOSPITAL DE CARIDADE
Quanto ao Hospital, o secretário Vilmar Santos disse que um dos motivos da intervenção foi o não atingimento de metas financeiras e físicas. Se a casa continuasse a não alcançar 70% de cada uma por três meses consecutivos ou cinco intercalados naquilo que estava pactuado, o Município teria de pagar por produção.
Mas, a partir de abril, quando o governo assumiu o HCC, os índices cresceram significativamente. “O hospital conseguiu aumentar suas metas, suprindo a demanda da comunidade e da Secretaria. Não é um trabalho que se nota da noite para o dia, mas a gente percebe o avanço dos números”, demostrou.
No volume de cirurgias, em 2018 no HCC foram realizados 189 procedimentos contra 476 no ano passado. Já os exames de colonoscopia e endoscopia oferecidos em 2019 chegaram a 360 – 193 a mais em relação ao período anterior.
Vilmar Santos mencionou a realização de acordos judiciais perante a Justiça do Trabalho. Com a iminência de novas judicializações, sindicatos funcionais incentivavam colaboradores a ingressar contra o hospital, que se adiantou em realizar acordos extrajudiciais. Só em FGTS, a dívida do HCC passa de R$ 2 milhões. Hoje, por conta de acordos judiciais e extrajudiciais, o Município desembolsa R$ 79.335,26 mensais.
Desde a intervenção, em abril de 2019, o HCC promoveu a readequação no número de colaboradores, resultando numa economia de quase R$ 620 mil até dezembro de 2019, apesar da reposição inflacionária dos vencimentos. “O ajuste no número de pessoal surtiu esse efeito”, disse Vilmar Santos.
De julho a dezembro de 2019, só nos encargos de FGTS, INSS, IRRF e retenções, foram pagos R$ 856.001,94. Se não tivesse ocorrido a intervenção, esse valor certamente estaria acrescido à dívida da casa de saúde, que não executava há algum tempo a quitação desses encargos.
No ano passado, o HCC recebeu R$ 13.496.400,92 em verbas. Foram R$ 6.688.909,34 só do Município contra R$ 2.256.875,91 do Estado e R$ 4.550.615,67 da União. Graças também às emendas solicitadas por vereadores, o repasse do governo Orsolin foi maior em relação aos dois entes.
Pela Constituição Federal, cada município deve investir pelo menos 15% de seu orçamento com a saúde. Porém, num comparativo feito pelo atual governo, desde 2017 esses índices têm sido maiores. Em 2019, seriam R$ 15.762.627,76, mas o repasse chegou a R$ 19.311.338,87.
SOBRE O RAIO-X
Para encerrar sua participação na tribuna da sessão, Vilmar Santos confirmou a compra de um aparelho de raio-X para o HCC, a ser colocado em operação até março deste ano. Com isso, a casa de saúde não precisará enviar mais pacientes a Gramado.
O
projeto arquitetônico da nova sala do aparelho está aprovado, e a estrutura será toda adequada. O raio-x foi adquirido com recursos do HCC, mediante muita economia de recursos graças à política da comissão interventora. Os equipamentos foram pagos no dia 4 de dezembro de 2019, totalizando R$ 265 mil (R$ 120 mil do raio-x e R$ 145 mil com serviço de impressão e detecção dos exames).
Foto : Márcio Cavalli