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São Francisco de Paula pode receber R$ 170 mil para auxílio ao Setor Cultural

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Por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, já aprovada no Congresso, São Chico poderá receber R$ 171 mil para auxílio ao Setor Cultural devido à pandemia. A estimativa dos valores que Estados e Municípios deverão receber da União para aplicar em ações emergenciais da Cultura foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento com o texto do Projeto de Lei 1075/2020 está no Palácio do Planalto desde o dia 10 e a expectativa é que ocorra a sanção Presidencial, sem vetos, até 30 de junho.

A partir do recebimento do recurso, São Chico e os demais municípios terão prazo de 60 dias para informar como as ações serão implementadas. Para tanto, a prefeitura já iniciou o cadastro do setor por meio de dois formulários online, um para agentes culturais e outro para espaços culturais. Pessoas com dificuldade de acesso à internet poderão realizar pessoalmente na secretaria de Turismo, Cultura e Desporto.

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Além dos recursos destinados aos municípios, há ainda a previsão de que o Estado do RS receba mais de R$ 70 milhões para aplicação no auxílio ao Setor Cultural Gaúcho. 

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“Já estamos estudando as formas de implementação da Lei em São Francisco de Paula. Somos uma das poucas cidades gaúchas que já conta com o fundo e o sistema de cultura para seguir as orientações do recurso caso ele seja sancionado, diz o secretário de Turismo, Cultura e Desporto, Rafael Castello Costa. 

Conforme a coordenadora do departamento de Cultura e membro da executiva do CODIC/FAMURS, Lúcia Pires, o principal desafio de São Chico para a aplicação dos recursos será a realização dos cadastros: 

“Estamos vivendo um momento histórico e os artistas, técnicos, contadores de histórias, poetas, compositores, escritores, fotógrafos, artesãos, músicos e também os espaços culturais precisam se cadastrar”, diz.

Para realizar o cadastro de Agente cultural em bit.ly/cadastroagentecultural

Para realizar cadastro de espaço cultural em bit.ly/cadastroespaçocultural

Lei Aldir Blanc

A PL 1075/2020 Lei de Emergência Cultural, também chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao reconhecido compositor brasileiro que faleceu recentemente por complicações oriundas da Codiv-19, foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. Em caso de sanção presidencial do documento em sua integralidade, a União repassará R$ 3 bilhões (sendo R$ 1,5 bilhão Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios) para ações emergenciais de auxílio do setor cultural. No texto, há previsão de três formas de auxílio, que são: renda mensal ao trabalhador da cultura, subsídios para espaços culturais e lançamento de editais.

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