A Prefeitura de São Francisco de Paula, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto em parceria com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, realiza no dia 28 de julho cadastro dos artesãos do município para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O cadastro será realizado na rua Manoel Vicente Ferreira, 329 (Polo UAB), a partir das 9h30, por ordem de chegada. Interessados devem entrar em contato com a Secretaria até o dia 26 de julho pelo WhatsApp 54 3244-3822.
Para fazer o cadastro, o artesão deve ter 16 anos ou mais, ser brasileiro ou migrante com situação regularizada, residente e domiciliado no Rio Grande do Sul e apresentar documento de Identidade e CPF. Além da documentação, também é necessário levar três peças prontas de cada matéria-prima/técnica a ser cadastrada e realizar a confecção de uma peça artesanal por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases (iniciar e concluir), para ser avaliada pela banca de funcionários da FGTAS. Após aprovação, o artesão deverá pagar uma taxa de R$ 26,31 para a confecção da Carteira Nacional do Artesão.
O documento é uma identificação nacional para os artesãos e trabalhadores manuais, emitido através do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). A identidade profissional possibilita ao artesão o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando que o profissional contribua para a Previdência Social e emita notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS. O artesão também pode obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.
Programa Gaúcho do Artesanato
O Programa Gaúcho do Artesanato busca incentivar a profissionalização dos trabalhadores da área e fomentar a atividade artesanal, realizando o cadastramento com a Carteira do Artesão, dando reconhecimento como profissional autônomo e possibilitando que contribuam para a Previdência Social. O reconhecimento também permite que esses artesãos possam emitir nota fiscal de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.
