19.2 C
Canela
quinta-feira, março 28, 2024
spot_img
spot_imgspot_img
InícioPrefeituraPrefeitura encaminha projeto para aquisição de vacinas contra a Covid-19

Prefeitura encaminha projeto para aquisição de vacinas contra a Covid-19

Publicidade

Na sexta-feira (05), o prefeito de Gramado, Nestor Tissot encaminhou projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores, que autoriza o município a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Tissot já assinou uma carta de intenção de compra com a Ecosafe Solutions, responsável pela distribuição da vacina Oxford/Astrazeneca, e com os consórcios formados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

De acordo com prefeito Nestor, com a aprovação do projeto, que deve entrar na pauta de votação do Legislativo na próxima quinta-feira (11), a Prefeitura fica autorizada a adquirir vacinas contra a Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, ou caso estes não provejam cobertura imunológica suficiente contra a doença, observadas as legislações federal e estadual pertinentes.

Publicidade

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de disponibilizar doses da vacinas contra a Covid-19 é do Governo Federal. “Nem os governadores, tampouco os prefeitos poderão adquirir as doses neste primeiro momento. A aquisição será feita somente se o Governo Federal falhar no cumprimento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19”, explica o prefeito.

Publicidade

Crédito: Divulgação

Publicidade


Publicidadespot_imgspot_imgspot_img
Artigos Relacionados
Leia também
O destaque foi o lançamento do mais novo curso, o inédito Curso de Mascotes.CANELA - Aconteceu na quarta feira (27), um evento de prestação de contas e apresentação dos resultados, do trabalho desenvolvido no Centro Integrado de Desenvolvimento e...
GRAMADO - Na tarde desta quinta-feira, 28, o Gramadense viaja até o sul do Estado para seu segundo compromisso pelo Gauchão Sub-17. Em Pelotas, o CEG enfrenta a equipe do Progresso, no CT Rubro Negro, a partir das 15...
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Populares

Leia Mais

Iniciar conversa 👍
1
Seja bem vindo!
JD Canela
Olá! 😀
Quer receber notícias no seu WhatsApp?
Entre no nosso grupo de notícias.
Nos envie um "oi" e te enviamos o link para participar.