Patram verifica situação de poluição sonora provocada por estabelecimento comercial

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Fotos: Soldado De Aquino/Divulgação
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Na quinta-feira (11), Policiais Militares do 2º Pelotão de Policiamento Militar Ambiental de Canela (Patram) realizaram a medição de decibéis em um estabelecimento comercial e residências adjacentes, todos no município de Canela. As medições acústicas vêm acontecendo tanto no período diurno quanto noturno e atendem à determinação do Ministério Público Estadual e solicitações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que recebem denúncias de moradores.

Os decibéis são coletados por sonômetros de última geração, capazes de interpretar a intensidade sonora como se fossem ouvidos humanos – na linguagem técnica, eles utilizam a escala de ponderação A cuja vantagem é que a margem de erro sobre o efeito no ouvido humano é muito pequena.

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Ao constatar o excesso de decibéis, acima do permitido para aquele local, estará o estabelecimento cometendo o Crime de Poluição Ambiental. Além de ser responsabilizado criminalmente pelo fato, o estabelecimento deve adequar-se as Normas Técnicas Brasileiras, com isolamento acústico, horários de funcionamento e controle de nível de ruídos no ambiente, sendo que a não adequação cabe e fechamento do estabelecimento comercial.

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