Obras da estrada da Linha Ávila em fase de conclusão em Gramado

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Uma importante via de ligação das áreas urbana e rural está em fase de conclusão em Gramado. É a estrada da Linha Ávila, que já recebeu pavimentação e está em fase de acabamento. Inicialmente a obra seria executada com recursos estaduais, conquistados pela Administração Municipal.

Apesar de previsto o repasse pelo Governo do Estado (através do Daer-RS), o município não recebeu até o momento nenhum recurso estadual. A obra de pavimentação e inclusive a galeria do arroio que corta a estrada é feita com recursos municipais. Mesmo sem os recursos estaduais, a Administração optou por executar a obra considerando a sua importância para a comunidade local.

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HISTÓRICO DA OBRA

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A Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado de Gramado esclarece, ainda, que o município estabeleceu convênio com o Daer – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para a execução de melhorias na infraestrutura viária e pavimentação da estrada vicinal Linha Ávila Baixa. O valor do repasse previsto foi de R$ 1.047.352,04, com contrapartida do município no valor de R$ 448.920,62 (valor global de R$ 1.496.272,66).

O convênio contemplava a pavimentação asfáltica em CBUQ, numa extensão de 2.750 metros de comprimento, com 7 metros de largura.

A ordem de início da obra foi emitida pelo Daer em 25 de junho de 2018, tendo sido encaminhada a solicitação de abertura do processo licitatório e o mesmo foi homologado em 03 de dezembro de 2018, e teve a Construtora e Pavimentadora Atual como empresa vencedora. Ela recebeu a ordem de início da drenagem no dia 18 de fevereiro de 2019.

Em junho e agosto de 2019 a Secretaria de Governança entregou na 15ª Superintendência do Daer (São Francisco de Paula) todos os documentos referentes à primeira e segunda medições, possibilitando a liberação dos recursos das obras já executadas. No entanto, ainda no mês de agosto de 2019, quando solicitou o histórico do empenho dos recursos, a superintendência informou que o recurso no valor de R$ 1.024.448,87 havia sido estornado, não estando mais disponível ao município.

Com o atraso no pagamento dos serviços executados e sem estar consumado o empenho do contrato pelo Daer, a empresa interrompeu os serviços e solicitou rescisão contratual. Na sequência, o município solicitou a extinção do convênio, assumindo o pagamento e a continuidade das obras que estão em andamento.

Foto: Carlos Borges