A Prefeitura Municipal promove leilão público para alienação de bens considerados inservíveis, em sua maioria veículos e sucata. Os bens estarão expostos para visitação pública por agendamento, entre os dias 26/10 e 29/10 de 2021, no horário das 09h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, nos endereços listados no edital (clique aqui).O leilão público será realizado no dia 03 de novembro de 2021, às 10h, e ocorrerá na modalidade Online, por meio do site www.mpleilao.com.br. A MP Leilões é a responsável pelo leilão.
É importante destacar que a necessidade de leiloar tais itens surge quando bens permanentes, em fusão do decurso do tempo, deixam de ser úteis ao órgão possuidor, tornando-se inservíveis, ou seja, tornan-se ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. Por não mais servirem a finalidade para qual foram adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam integrados ao patrimônio público, razão pela qual ocorre o desfazimento destes bens.
O agendamento para conferência dos bens deve ocorrer junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS no telefone: (54) 3244-3214 e MP Leilões, através do telefone: (51) 3217.5189 e (51) 3223.4944.
Poderão oferecer lances pessoas físicas ou jurídicas (por seu representante legal), inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física – CPF, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identificação, excluídos os membros da Comissão de Avaliação, servidores públicos deste município, bem como menores de 18 anos, salvo se estiverem emancipados.